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O QUE É A OUTORGA DE DIREITO DE USO DO POÇO ARTESIANO?
A outorga de direito de uso do poço artesiano é um documento emitido pelo órgão responsável pelo licenciamento de uso desses poços. O objetivo deste documento é a concessão do direito de usar a água existente no poço artesiano para fins públicos e/ou privados.
COMO FUNCIONA A OUTORGA DE DIREITO DE USO DO POÇO ARTESIANO?
O processo de outorga de direito de uso do poço artesiano requer autorização do órgão que regula o uso dos recursos hídricos. Após a identificação do local, a solicitação é analisada e o órgão emitirá a outorga para que seja feito o uso aprovado. É importante destacar que o órgão responsável pode orientar sobre medidas para melhorar a qualidade da água. Por isso, antes da outorga ser emitida é necessário que a qualidade da água seja analisada, para que se verifique se ela está em conformidade com os padrões desejados.
VANTAGENS DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DO POÇO ARTESIANO
- Permite a utilização da água para uso público ou privado;
- Aumenta os lucros, pois não há custos de manutenção;
- Ajuda na preservação das nascentes;
- Garante a segurança na utilização da água;
- Garante a utilização da água com qualidade, pois todos os procedimentos regulamentares são seguidos
A outorga de direito de uso do poço artesiano é uma forma bastante prática de utilizar recursos hídricos. Por isso, se você precisa saber mais sobre esse assunto, conte com a Revisata. A empresa é especializada em qualidade da água, tratamento de água, limpeza e outorga de poços artesianos. Entre em contato agora mesmo para conhecer todas as soluções que a Revisata oferece para esse serviço.